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LRCA Defense Consulting
14 Julho 2020

 

A empresa Taurus Armas S.A. divulgou uma carta aberta, com data de 13JUL2020, onde rebate informações divulgadas pelo programa Câmera Record (íntegra do programa disponível abaixo), veiculado pela TV Record na noite de Domingo, 12 Julho.

No documento, a companhia faz uma defesa enfática e detalhada dos pontos veiculados pelo programa televisivo e lamenta que este não lhe tenha dado possibilidade de ampla defesa e de contraditório, haja vista ser uma empresa estratégica de defesa que gera milhões de dólares em divisas para o País e milhares de empregos diretos e indiretos.

Segundo o comunicado, as “inverdades e imprecisões da história contada pelo programa” são uma “clara tentativa de descredibilizar a Taurus Armas e a indústria brasileira de armamento”.

Carta Aberta da Taurus Armas

“O programa Câmera Record veiculado na noite de ontem, denominado “Armas no Brasil”, contém uma série de inverdades sobre a Taurus Armas e o mercado de armas no Brasil que são respondidas por essa Carta Aberta, em respeito aos colaboradores, clientes e acionistas da Taurus.

A seguir responderemos uma a uma às inverdades e imprecisões da história contada pelo programa, numa clara tentativa de descredibilizar a Taurus Armas e a indústria brasileira de armamento.

O programa dá grande destaque a alegações do Ministério Público Federal do Sergipe em ação civil pública promovida contra a Forjas Taurus no ano de 2017. O programa, contudo, não destaca a posição da Taurus Armas, que mostra a improcedência da ação, que tem por objeto dez modelos de armas antigos, que não são mais fabricados pela companhia. É falso que esses modelos de armas objeto da ação do Ministério Público sejam defeituosos. As investigações e perícias realizadas de acordo com as normas técnicas demonstram que não há defeito nesse armamento. O Ministério Público não requereu e não produziu perícia na ação que comprove suas alegações. Essa ação se encontra na fase de oitiva de testemunhas e o Poder Judiciário ainda não se pronunciou sobre o seu mérito.

O programa não menciona que em outra ação civil pública, promovida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do ano de 2018, o Poder Judiciário já se pronunciou sobre o mérito. Sentença da Justiça Estadual do Distrito Federal reconheceu a ausência de defeitos em armas fabricadas pela Forjas Taurus que são objeto dessa ação, dentre as quais modelos de armas citados pelo Ministério Público Federal do Sergipe.

Sobre o caso da lamentável morte do jovem Douglas Rodrigues, envolvendo abordagem do policial Luciano Pinheiro Bispo, do ano de 2013, o próprio programa reconhece que a Justiça Militar entendeu que não houve comprovação da ocorrência de disparo por defeito na pistola que o policial portava. E do laudo de reconstituição do fato consta que o policial, ainda com a viatura em movimento, abriu fortemente a porta do veículo com a mão e o pé direito, momento em que a viatura freia fortemente, ocasionando o retorno da porta contra a mão do policial e o disparo, circunstância que não corrobora a versão de defeito na pistola.

Sobre o caso do igualmente lamentável incidente com o policial Eduardo Andrade Santos, também não há evidências de que o disparo tenha ocorrido por defeito da arma. A ação por ele proposta está em fase de produção de provas e a Taurus Armas vai requerer produção de prova pericial para demonstrar que não há defeito na arma.

Sobre a sentença que condenou a Forjas Taurus por danos morais por alegado não funcionamento da arma que a policial Ana Maria da Silveira portava, ela foi proferida em ação no Juizado Especial Cível, sem a realização de perícia e sem evidência técnica de que a arma apresentasse defeito. A Taurus apresentou recurso requerendo a nulidade dessa sentença.

 

Na esfera administrativa, é falso que o Governo Paulista tenha pedido à Justiça que a Taurus Armas não participe de concorrências públicas. Já o processo administrativo da Polícia Militar do Distrito Federal sobre as submetralhadoras .40 adquiridas da Forjas Taurus, há recurso com efeito suspensivo, já que baseada em perícia técnica realizada sem a participação da Taurus, e em ofensa ao direito de defesa e ao contraditório.

 

A Taurus Armas não fez acordo nos Estados Unidos que implicou no pagamento de R$ 30 milhões em indenizações. O acordo celebrado no ano de 2015 ocorreu no momento que a nova gestão assumia e para evitar os custos do litígio na jurisdição daquele país. Não houve reconhecimento de defeitos nos produtos e por esse acordo a Taurus Armas simplesmente se prontificou a oferecer (i) instruções de uso e porte adequado aos usuários interessados; (b) inspeções, reparos e trocas, quando fosse o caso; e (c) recompra da arma limitado a um certo valor. Esse acordo foi celebrado no âmbito de uma ação coletiva (class action) e a adesão de adquirentes interessados foi baixíssima, o que indica a confiança no armamento e na sua qualidade.

 

Por fim, é falso que haja um monopólio de fato ou de direito da Taurus Armas no mercado brasileiro. O programa cita normas já revogadas para sustentar a existência de um suposto monopólio. Na verdade, há muitos anos o mercado brasileiro está aberto. O próprio programa dá conta de compras recentes de armamento de concorrentes da Taurus Armas pelas Polícias do Ceará e do Rio de Janeiro e a representante do Ministério Público reconhece que a Companhia não detém a totalidade do mercado brasileiro. Monopólio significa que uma única empresa detém o mercado de um determinado produto ou serviço, o que não é o caso da Taurus Armas. O programa menciona ainda a existência de autorizações para fabricantes estrangeiras se instalarem no Brasil.

A Taurus Armas não é contra a concorrência e compete com as fabricantes estrangeiras, tanto no exterior como no Brasil, a despeito daquelas não terem demonstrado até agora interesse em produzir no Brasil, gerar empregos e recolher impostos no país. O certo é que é mais cômodo às empresas estrangeiras exportarem seus produtos ao Brasil, sem se submeter à carga tributária e à regulação restritiva a que a Taurus Armas se submete no país.

A Taurus Armas se orgulha de ser uma indústria brasileira de 80 anos de história, gerando aqui emprego e renda, de ter fábrica nos Estados Unidos e ter firmado recentemente joint venture na Índia para transferência de tecnologia nacional a esse país, sendo uma empresa internacionalizada que concorre em condições de igualdade contra as principais fabricantes de armas, tanto no Brasil como no exterior. É assim lamentável que nesse momento de pandemia e crise social e econômica pela qual passa o Brasil uma indústria nacional tão importante, fonte de riqueza e oportunidades aos brasileiros, seja denegrida dessa forma, sem nenhum compromisso com a verdade.

A nova gestão da Taurus Armas trabalha firme e comprometida com seus clientes, no Brasil e no Mundo, e está sempre à disposição para toda e qualquer sugestão, dúvidas e reclamações de seus clientes. No entanto, a companhia não aceitará em nenhuma hipótese que sua imagem e reputação sejam atingidas por programas sensacionalistas dispostos a dar apenas uma versão da história.”

O que também deixou de ser publicado pelo programa Câmera Record

Depois de ser adquirida pela CBC em 2015, quando estava quase falida, a empresa se reinventou e entrou em processo de turnaroud, dando a volta por cima após uma completa reengenharia a partir de 2017. Desde então, seus produtos estão conquistando o mundo a partir do tripé: qualidade, inovação e preço.

Hoje, a Taurus Armas é uma empresa completamente diferente da antiga Forjas Taurus, pois exporta 85% do que fabrica, é a segunda maior exportadora de armas para os EUA (maior e mais exigente mercado mundial), tem a pistola (G2C) mais vendida em sua categoria nos EUA, é a primeira do mundo em fabricação de revólveres e firmou parceria (JV) com o poderoso Jindal Group na Índia (maior e mais inexplorado mercado de armas) para produzir fuzis e pistolas para as forças armadas, paramilitares e de segurança desse país.

Obviamente, tais conquistas só estão acontecendo pelo reconhecimento mundial da qualidade atual de seus produtos.

Com relação à vinda de empresas estrangeiras para o Brasil, na verdade várias já tentaram: Smith & Wesson (comprou a Taurus), Beretta (a Taurus comprou), Glock, Sig Sauer, Caracal, CZ etc., mas todas desistiram devido aos altíssimos impostos, que são de cerca de 70% na arma nacional, e aos entraves regulatórios, haja vista que a arma nacional espera até quase dois anos para ser aprovada pelo órgão militar responsável, enquanto a importada é liberada imediatamente.

 




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